A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico

A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de cunho patrimonial

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.

Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista

O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.